Privacidade

O iva.pt é um serviço gratuito disponibilizado pela Sooma.com Web Services, Lda., com sede em Matosinhos, Portugal.

Que dados tratamos

Para validar um número de IVA, os dados que introduz (número de IVA consultado, o seu número de IVA na verificação qualificada e, se os indicar, o nome e a morada esperados) são enviados ao sistema VIES da Comissão Europeia. Não é necessário registo nem endereço de email.

Na verificação qualificada, o seu número de IVA é também confirmado antes da consulta: no VIES e, se lá não constar, no LEI.PT, que recebe apenas o NIF.

Guardamos o resultado de cada consulta e os dados de cada relatório emitido, para permitir a verificação posterior da sua autenticidade em iva.pt/verificar. Os relatórios só podem ser consultados por quem conheça a respetiva impressão digital SHA-256.

Se pedir o relatório por email, guardamos o endereço indicado e usamo-lo apenas para lhe enviar a confirmação e o relatório. O endereço fica registado no relatório como destinatário. Os emails são enviados através da plataforma Duo.

Quando um número de IVA português de uma pessoa coletiva (empresa ou outra entidade) é validado como ativo no VIES — seja o número consultado, seja o do requerente —, o nome e a morada públicos devolvidos pelo VIES são acrescentados à base de entidades do lei.pt, outro serviço da Sooma. Números de pessoas singulares (incluindo empresários em nome individual) não são acrescentados.

Para prevenir abusos, registamos temporariamente uma versão cifrada (hash) do endereço IP de origem dos pedidos, eliminada ao fim de 24 horas.

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